Aviso de informação sobre o tratamento de dados pessoais
1 de janeiro de 2020
A COROB S.p.A., com sede social em Via dell’Agricoltura, 103 – 41038 S. Felice s/P. (MO), Itália (doravante designada por “COROB”), e que pode ser contactada por e-mail através do endereço privacy@corob.com, na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados, fornece, por este meio, o seguinte aviso de informação (“Aviso de Informação”) relativo ao tratamento de dados pessoais de utilizadores e/ou clientes (coletivamente designados por “Utilizadores”) que visitam e/ou utilizam as funções do sítio Web www.corob.com (“Sítio Web”).
1. TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
Em conformidade com este Aviso de Informação, a COROB trata os seguintes dados pessoais dos Utilizadores.
a) Dados de navegação
Os sistemas informáticos e o software utilizados para operar o Sítio Web adquirem, durante as suas operações normais, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações não são recolhidas para serem associadas a titulares de dados identificados, mas, pela sua própria natureza, podem tornar possível identificar os Utilizadores através do tratamento e da consulta cruzada com dados detidos por terceiros.
Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que se ligam ao Sítio Web, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter um pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (êxito, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do Utilizador.
Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Sítio Web e de verificar o seu bom funcionamento, sendo eliminados imediatamente após o tratamento.
A COROB pode também tratar outros dados de navegação relativos aos Utilizadores, em conformidade com a Política de Cookies disponível na página dedicada do Sítio Web.
b) Dados fornecidos voluntariamente pelos Utilizadores
Os Utilizadores que navegam no Sítio Web podem divulgar os seguintes tipos de dados pessoais à COROB: informações de identificação e contacto, como nome, apelido, número de telefone, e-mail.
2. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO TRATAMENTO
Os dados acima mencionados são tratados pela COROB para as seguintes finalidades:
a) Permitir que os Utilizadores naveguem no Sítio Web e utilizem as suas funcionalidades (incluindo o acesso à área reservada, o pedido de contacto por parte da COROB ou o pedido de envio da newsletter).
b) Para tratamento de reclamações e litígios.
c) Para cumprir a legislação nacional e europeia aplicável.
(doravante designadas em conjunto por “Finalidades Contratuais”)
d) Para fazer valer e defender os seus direitos.
e) Para realizar uma potencial fusão, transferência de ativos, transferência de empresa ou ramo de empresa ou qualquer outra transformação societária, através da transferência dos dados pessoais dos Utilizadores para o(s) terceiro(s) envolvido(s).
(doravante designadas por “Finalidades de Interesse Legítimo”)
f) Com o consentimento prévio dos Utilizadores, para aceder à área reservada, para a gestão de pedidos de contacto, para receber comunicações promocionais relativas a produtos e serviços oferecidos pela COROB através de canais de comunicação tradicionais, como correio em papel, ou através de ferramentas de comunicação automatizadas, e-mails, mensagens automáticas e outras ferramentas de comunicação remota.
(doravante designadas por “Finalidades de Marketing”)
3. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é necessário com referência às Finalidades Contratuais, uma vez que é essencial para:
- Prestar o serviço solicitado por um Utilizador através das funcionalidades disponíveis no Sítio Web nos casos previstos na Secção 2(a) e (b).
- Cumprir as disposições da legislação aplicável, conforme estabelecido na Secção 2(c).
Se um Utilizador não fornecer os dados pessoais necessários para as Finalidades Contratuais, não será possível para a COROB prestar os serviços referidos no Sítio Web.
O tratamento dos dados pessoais de um Utilizador para as Finalidades de Interesse Legítimo referidas na Secção 2(d) e (e) é realizado em conformidade com o Artigo 6(f) do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados 2016/679 (o “Regulamento de Proteção de Dados”) para a prossecução do interesse legítimo da COROB, que é igualmente equilibrado com o interesse do Utilizador, uma vez que o tratamento de dados pessoais é limitado ao que é estritamente necessário para a realização das transações financeiras exigidas.
O tratamento para as finalidades de Interesse Legítimo não é obrigatório e o Utilizador pode opor-se a tal tratamento nas formas estabelecidas neste Aviso de Informação, mas se o Utilizador se opuser a tal tratamento, os seus dados não poderão ser utilizados para as finalidades de Interesse Legítimo, exceto no caso de a COROB provar razões legítimas imperiosas ou o exercício ou defesa de um direito nos termos do Artigo 21 do Regulamento de Proteção de Dados.
O tratamento de Dados Pessoais para Finalidades de Marketing é opcional e está sujeito ao consentimento do Utilizador. Portanto, em caso de oposição a comunicações de marketing ou recusa em dar consentimento, ou retirada de tal consentimento, o Utilizador não receberá as comunicações de marketing referidas na Secção 2(f) e (g). Em qualquer caso, os Utilizadores podem retirar o seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais e opor-se ao envio de todas as comunicações de marketing a qualquer momento, através dos métodos previstos neste aviso de informação.
4. MÉTODOS DE TRATAMENTO
Em relação às finalidades acima mencionadas, os dados pessoais serão tratados tanto através de meios informáticos e/ou de TI como em papel e, em qualquer caso, por meio de instrumentos adequados para garantir a sua segurança, proteção e confidencialidade através da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para impedir o acesso não autorizado, a perda, a divulgação e o roubo de dados pessoais.
5. ÂMBITO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Para as Finalidades Contratuais acima referidas, os dados pessoais dos Utilizadores podem ser divulgados às seguintes categorias de destinatários: (a) prestadores de serviços de assistência e consultoria terceiros para a COROB ativos nos setores tecnológico, de TI, contabilístico, administrativo, jurídico, de seguros (meramente a título de exemplo); (b) empresas do grupo COROB, (c) pessoas e autoridades para quem o acesso aos dados pessoais dos Utilizadores é expressamente reconhecido por lei, regulamentos ou medidas emitidas pelas autoridades competentes.
Para as finalidades de Interesse Legítimo acima mencionadas, os dados pessoais dos Utilizadores podem ser transferidos para as seguintes categorias de destinatários: (a) empresas do grupo COROB; (b) potenciais compradores da COROB e entidades resultantes da fusão ou de qualquer outra forma de transformação relativa à COROB; (b) autoridades competentes.
Tais destinatários, dependendo das circunstâncias, tratarão os dados pessoais na sua qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados, processadores de dados ou pessoas encarregadas do tratamento. Uma lista completa dos processadores de dados nomeados pela COROB está disponível, mediante pedido, através dos métodos indicados neste Aviso de Informação.
6. OS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS PARA O ESTRANGEIRO?
Os Dados Pessoais dos Utilizadores não serão transferidos para países fora da União Europeia. Caso a COROB transfira os dados dos Titulares dos Dados para países fora da União Europeia, garantirá, em qualquer caso, o cumprimento das garantias adequadas, adequadas para os fins da transferência, tais como as cláusulas contratuais-tipo sobre proteção de dados, em conformidade com a legislação aplicável e, em particular, os Artigos 45 e 46 do Regulamento de Proteção de Dados.
7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais dos Utilizadores serão armazenados durante o período de tempo necessário para prosseguir as finalidades para as quais tais dados foram recolhidos, em conformidade com este aviso de informação. Em qualquer caso, os seguintes termos de armazenamento aplicar-se-ão com referência ao tratamento de dados para as finalidades estabelecidas abaixo:
- Para as Finalidades Contratuais e de Interesse Legítimo, os Dados Pessoais dos Utilizadores são armazenados por um período igual à prestação do serviço e por 10 anos após a sua rescisão, resolução ou retirada, exceto nos casos em que o armazenamento por um período mais longo seja exigido para qualquer litígio, pedidos pelas autoridades competentes ou ao abrigo da lei aplicável.
- Para as Finalidades de Marketing referidas na secção 2(f), os Dados Pessoais dos Utilizadores são armazenados por um período igual à prestação dos serviços solicitados pelo Utilizador, mais um período adicional de 24 meses.
8. DIREITOS DO UTILIZADOR
Os Utilizadores podem exercer os seguintes direitos a qualquer momento e gratuitamente, enviando um e-mail para o endereço privacy@corob.com:
a) Obter da COROB a confirmação da existência ou não de dados que lhes digam respeito e ser informado sobre o conteúdo e a fonte dos dados, verificar a sua exatidão e solicitar a sua integração, atualização ou modificação.
b) Obter a eliminação, anonimização ou bloqueio de quaisquer dados tratados em violação da lei aplicável.
c) Opor-se ao tratamento, no todo ou em parte, por motivos legítimos, a menos que a COROB tenha motivos legítimos imperiosos, ou a necessidade de fazer valer ou defender um direito em qualquer processo judicial.
d) Retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento de dados (em relação ao tratamento para o qual tal consentimento possa ser exigido), sem que isso afete de forma alguma a legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da retirada.
e) Pedir à COROB para limitar o tratamento dos seus dados pessoais no caso de:
- a exatidão dos dados pessoais ser contestada, durante o período necessário para a COROB verificar a exatidão de tais dados;
- o tratamento ser ilegal, e alguém se opuser à eliminação dos seus dados pessoais, pedindo que a sua utilização seja restringida;
- embora a COROB já não precise dos dados para fins de tratamento, os dados serem necessários para apurar, exercer ou defender um direito em tribunal; ou
- o Utilizador se ter oposto ao tratamento nos termos do Artigo 21(1) do Regulamento de Proteção de Dados, aguardando a verificação da potencial prevalência dos motivos legítimos imperiosos da COROB para continuar o tratamento.
f) Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais que lhes digam respeito sem demora indevida.
g) Obter a portabilidade dos Dados Pessoais que lhes digam respeito.
h) Apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão competente.
Nos termos do Artigo 2.º-terdecies do Decreto Legislativo n.º 196/2003, em caso de falecimento do Utilizador, os direitos acima mencionados relativos aos seus dados pessoais podem ser exercidos por aqueles que tenham um interesse próprio, ou atuem para proteger o Titular dos Dados como seu representante, ou por motivos familiares dignos de proteção. Os Utilizadores podem proibir expressamente o exercício de qualquer um dos direitos acima por parte dos seus sucessores, enviando uma declaração escrita à COROB para o endereço de e-mail indicado acima. Tal declaração pode ser retirada ou alterada numa fase posterior da mesma forma.
9. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
Este Aviso de Informação pode estar sujeito a alterações e integrações, também como resultado de quaisquer alterações regulamentares e/ou adições. As alterações serão notificadas antecipadamente e os Utilizadores podem consultar o texto do Aviso de Informação constantemente atualizado no Sítio Web.
